Discussão Pública sobre a Barragem da Idanha está para breve

Plano de Ordenamento em fase terminal

Está prestes a sair o documento final do Plano de Ordenamento da Albufeira de Idanha-a-Nova. Depois de anos de espera, parece que é desta que se criam as regras de utilização da Barragem. Regras que, segundo a Mardoce, continuam a ser muito rigorosas.

O plano de Ordenamento da Barragem Marechal Carmona, em Idanha-a-Nova, está na sua fase terminal. A garantia é dada ao 'Reconquista' pelo autarca de Idanha que adianta que está marcada para breve uma reunião final entre as entidades envolvidas.

Álvaro Rocha afirma que vão ser contempladas no Plano algumas das pretensões da autarquia, que não constavam num primeiro documento elaborado. Nomeadamente um pavilhão para pequenas embarcações, permitindo-se, também, actividades de lazer entre a ilha e o rio, guardando-se a parte central para navegação.

Entretanto, a Associação Mardoce havia solicitado, há cerca de um ano, alguns esclarecimentos sobre a navegação em albufeiras, ao deputado socialista Fernando Serrasqueiro. Situações que se prendiam com a interdição de navegação de recreio e pesca na albufeira de Idanha-a-Nova. Uma questão que o deputado endereçou ao ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e que teve recentemente resposta, por parte da Secretaria de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território.

Começa o documento por falar, sobre a Barragem de Idanha-a-Nova, na emissão de autos de notícia relativos à navegação a motor de embarcações. Diz o documento de resposta que " a emissão de autos de notícia foi alvo de várias reclamações que motivaram análise jurídica da situação por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Dessa análise concluiu-se que não se estava perante situações de contra ordenação, dado que só as actividades marítimo turísticas é que teriam que, para o seu desenvolvimento no âmbito do plano de água, possuir licença de utilização do domínio hídrico. A simples navegação de recreio e lazer dos particulares não necessita de ser licenciada, daí que a sua prática não configura nenhuma contra ordenação". Por isso, estes processos acabaram por ser arquivados.

Uma resposta que chegou tarde, mas que veio e onde se fala, ainda das questões de Monte Fidalgo e da navegabilidade do Tejo Internacional, questão que se abordará noutra altura.

Quanto à albufeira de Idanha, Gomes Torres, elemento da Mardoce, teve já acesso a um documento preliminar sobre o Plano de Ordenamento. Ao 'Reconquista refere que a Comissão Técnica de Acompanhamento aceitou a proposta da associação de localização da rampa de acesso noutro local, bem diferente do inicialmente previsto.

Assim, a entrada de embarcações far-se-á num local já hoje muito utilizado, entre a ilha grande e o Parque de Campismo, numa pequena baía que aí se encontra, protegida dos ventos. Uma situação positiva.

Relativamente à navegação a motor, Gomes Torres deixa algumas dúvidas, uma vez que, segundo ele, se continua apenas a olhar só para quem quer andar de barco, esquecendo-se quem pratica a pesca. Interditou-se a navegação nos braços dos rios Pônsul e Torto, uma situação que o responsável da Mardoce não condena, mas com a salvaguarda de que se pudesse ali pescar com motor eléctrico.

Conforme desvenda pode circular-se entre o paredão da barragem até quase ao Pônsul, "mas não podemos andar para os lados, não podemos chegar às margens", diz, acrescentado que esta norma está feita sobretudo para as motas de água e barcos de passeio. Com o corredor de navegação proposto podem levantar-se alguns problemas, frisa Gomes Torres, uma vez que quanto maior for a interdição, maior será a concentração. Concorda que se estabeleçam as regras, mas que se pense nos utilizadores, não tentando prejudicá-los, até porque há muita gente com barco na região de Castelo Branco, que se dedica, também, à pesca. E esta é uma albufeira muito apetecida para este tipo de actividade de lazer. "Não há um sentido prático das leis, que utiliza demasiado rigor", acrescenta.

A questão da pesca continua a ser descurada e Gomes Torres refere que estão a ficar saturados desta situação. "Parecemos o D. Quixote a lutar contra os moinhos, dá-nos vontade de baixar os braços", conclui.

De qualquer forma, de alguma coisa já serviram as propostas apresentadas pela Mardoce e explicitadas numa reunião da Assembleia Municipal de Idanha.

Na altura, Álvaro Rocha ficou sensível aos pontos apresentados pela Mardoce e desenvolveu esforços para que fossem debatidos e incluídas algumas questões no documento que deverá ser apresentado em breve e colocado em discussão pública.

Autor: Cristina Mota Saraiva                                  19-08-2004 18:01:50